Entenda o Universo das Perícias Psicológicas
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Resumo
Os laudos psicológicos precisam atender minimamente a requisitos técnicos e éticos que são regulamentados por resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e pela legislação. Este trabalho teve por objetivo avaliar se os laudos psicológicos confeccionados pelos peritos nomeados pelos juízes para os processos das Varas de Família e da Infância e Juventude da Justiça do Rio Grande do Sul estavam de acordo com as resoluções, os aspectos éticos e os requisitos teórico-técnicos exigidos pelo CFP. A qualidade dos laudos analisados foi medida a partir da observância ou não desse conjunto de normativos. Trata-se de uma pesquisa quantitativa, cujos dados foram avaliados por estatística descritiva e análise de frequência descritiva com análise documental. Identificaram-se inconsistências na elaboração dos laudos psicológicos quanto aos diversos requisitos contidos no Código de Ética e nas resoluções. Considera-se que a desinformação de alguns peritos no que diz respeito às resoluções do CFP seja uma das causas que contribuem para a ausência de itens indispensáveis à elaboração de laudos psicológicos de qualidade.
Palavras-chave: laudos; resoluções; justiça; psicologia; perícia
Perita Simone Lemes
Psicóloga - CRP 07/8913
Perita Psicóloga, CRP 07/8913, Mestre em Psicologia pela Faculdade IMED, Especialista em Psiquiatria Forense, Saúde Mental e Lei pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, Especialista em Psicologia Clínica, Pós graduada em Investigação Criminal e Psicologia Forense. Atua como Perita desde 2004 em processos de danos morais, danos psíquicos, assédio moral/sexual, processos extrajudiciais, processos da Vara de Família, Justiça do Trabalho, Justiça Federal, Infância e Juventude, Vara Cível e Criminal. Professora de cursos de Pós Graduação em Psicologia Jurídica, Psicologia Forense e Avaliação e Diagnóstico Psicológico, Palestrante em Instituições de Ensino nos cursos de Psicologia e Direito. Professora de cursos de capacitação em Perícias Psicológicas para profissionais do Direito e Psicólogos, Professora no Instituto de Perícia Judicial do Rio de Janeiro, Idealizadora e Ministrante do curso Perícia Judicial no Âmbito da Psicologia e outros cursos profissionalizantes em perícias.
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